Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

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Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

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Por Marcelo Aith.

Ordem dos Advogados do Brasil: Defesa deve se desculpar e PGR responsabilizar autor de atentado

O atentado, ocorrido em 1980, vitimou a secretária da Ordem Lyda Monteiro

Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios

Deputados reduziram exigências para emancipação

TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT